Apesar do impressionante quadro jurídico estabelecido para impedir a tortura, ela continua sendo uma prática amplamente tolerada e até utilizada pelos governos, e a impunidade dos seus agressores persiste. O Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura é uma ocasião para reafirmar o direito de todos, homens e mulheres, a viverem em liberdade e sem medo da tortura. Não existe justificativa para a tortura ou qualquer outro tratamento ou pena cruel, desumano e degradante em qualquer sociedade, a qualquer tempo, sejam quais forem as circunstâncias.
Este Dia é também uma oportunidade para expressar a solidariedade com as vítimas de tortura e as suas famílias, assim como para reiterar a necessidade de todos os governos assumirem o compromisso de assegurar uma reparação e a reabilitação de todas as vítimas desses maus-tratos.
Neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, reafirmemos os direitos inalienáveis e a dignidade de todos os homens e mulheres. Intensifiquemos a luta contra a tortura e outros tratamentos e penas cruéis, desumanos e degradantes, onde quer que ocorram.
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