27 de
Fevereiro
Muitas
vezes, o Livro Didático é a única forma de acesso da criança à leitura e à
cultura letrada. Suas principais funções são transmitir conhecimentos,
desenvolver capacidades e competências, consolidar e avaliar o conteúdo
estudado.
Recurso
didático fundamental, sua distribuição gratuita aos estudantes da rede pública
é assegurada pelo Estado.
Em 1929, foi
criado o Instituto Nacional do Livro, com o objetivo de legitimar o Livro
Didático e auxiliar no aumento de sua produção. No entanto, essa política
passou por muitas mudanças até resultar na criação do Programa Nacional do
Livro Didático (PNLD), em 1985.
A partir
daquele ano, o professor da escola pública passou a escolher o livro mais
adequado aos seus alunos e ao projeto pedagógico da escola, a partir de uma
pré-seleção do MEC. A reutilização do livro e a
introdução
de normas de qualidade foram outros importantes avanços.
Com o
amadurecimento desse processo, a produção e a distribuição de livros didáticos
tornaram-se contínuas e massivas a partir de 1997.
Hoje, o
governo federal envia livros didáticos aos alunos do ensino fundamental e tem
aumentado a oferta de obras de literatura, dicionários e até mesmo de livros em
braile (para os deficientes visuais) e em libras (para os deficientes
auditivos).
Também tem
sido crescente, nos últimos anos, a distribuição de obras didáticas aos alunos
do ensino médio e aos programas de alfabetização de jovens e adultos.
Fonte: Ministério
da Educação
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